Curso online de Compliance
Curso online com conteúdo aprofundado, aulas gravadas e professor com vasta experiência profissional.
20 horas de aulas gravadas
1 ano de acesso
7 dias de garantia
Professor doutor com ampla experiência profissional
Certificado de participação
Formação via
Internet, no seu tempo
Este não é apenas mais um curso online, aprenda com quem tem vasta experiência de mercado e tenha acesso a um conteúdo aprofundado em Compliance
Professor
Éderson Porto, PhD.
Sócio do escritório Porto, Ustárroz & Dall’Agnol Advogados; mais de 20 anos de experiência na advocacia nas áraes de tributário, compliance, governança e startups; professor do mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios da Unisinos; autor de diversos livros; pós-doutorado, Visiting Scholar, na UC Berkeley School of Law; doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS; Mestrado em direito pela UFRGS; Bacharelado em direito pela PUC-RS.
Currículo
Noção de Corporate Law. Introdução ao clássico problema de agência. Noção de Governança Corporativa. Relações e distinções entre Governança Corporativa e Compliance.
Evolução Histórica. Fase pré-compliance (Criação do Banco Central Americano, New Deal, SEC, Bretton Woods, Prudential Securities). Fase de surgimento do Compliance e determinações da SEC. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Sarbanes-Oxley Act. Dodd-Frank Act. Modelo OCDE.
International Standardization Organization (ISO). Estrutura de um programa de integridade. Criação e interações com o Código de Ética. Compliance Officer. Relações entre o profissional de compliance e outras estruturas corporativas.
Breve exame da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92).Estudo da Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/2013) e Regulamento (Decreto n° 8.420/2015). Lei das Estatais (Lei n° 13.303/2016) e Regulamento (Decreto n° 8.945/2016).
Noções de boas práticas de Governança Corporativa. Princípios de Governança. Estruturas de governança. Instrumentos de Governança. Controle de riscos.
Cumprimento da legislação tributária. Transparência fiscal e compliance. Cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias. Custo de conformidade.
Conceito. Evolução no mundo. O programa de denúncia no Brasil.
Identificação de sistemas de avaliação do programa de integridade. Monitoramento e medição. Avaliação e Análise. Avaliação da efetividade do programa.
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Dúvidas Frequentes
Sim. O aluno recebe um certificado digital de participação emitido pela Eagle Qualificação Profissional.
Não se trata de curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, mas somente de curso de atualização e aperfeiçoamento profissional na categoria de curso livre.
O curso é de aulas gravadas.
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