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Professor
Michele Pedrosa Paumgartten
Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. Coordenadora do XI Grupo de Trabalho da CMC – OAB/RJ, mediação no âmbito trabalhista. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito – Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Graduação em Direito, UCAM, Brasil
Luciana Severo
Mediadora Judicial e Privada. Sócia da Acrópole Câmara Privada de Mediação e Conciliação. Supervisora de Mediação/CEBRAMAR – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Mestra em Solução de Conflitos – AMBRA University/USA. Especialista em Políticas Públicas – AMBRA University.
A tendência ao conflito. Teoria geral dos conflitos. Espiral do conflito. Além dos conflitos individuais: os conflitos sociais. Os conflitos de interesse e o controle no Estado de Direito
Centros estatais de resolução dos conflitos . Vocação jurisdicional (adjudicação) do Estado. Visão contemporânea da jurisdição: Adequação. Política pública para o tratamento adequado dos conflitos
Projeto Florença. As ondas renovatórias. A importância da teoria de Frank Sander na Pound Conference: multidoor courthouse. Principais desafios. Acesso efetivo e adequado à justiça
Referências históricas. Court connected programs. Mandatory mediation
Recomendação fundamental: Diretiva 98/257/CE e 2001/310/CE. Política de valorização consensual dos conflitos. Diretiva 52/2008/CE. Propostas
Norma institucionalizadora: Resolução 125/10. Alterações na lei arbitral e o novo código de processo civil brasileiro. Marco legal da mediação no Brasil
Conceito e modalidades autocompositivas. Deveres do juiz brasileiro diante da norma fundamental prevista no CPC. Negociação. Posicionamentos estratégicos para a gestão do conflito. Conciliação. Evolução do instituto. Conceito. Objeto. Momento de realização. Onde encontramos a conciliação em nosso ordenamento jurídico? Princípios que regem a conciliação. Observações importantes sobre a atuação do conciliador
Visão geral sobre o marco legal da mediação no Brasil. Escolas de mediação. modelo de Harvard. modelo transformativo. modelo circular narrativo. Conceito e abrangência. Modalidades. Mediação em ambiente físico e online. Princípios norteadores. Cláusula de mediação. Procedimento. Sessão de informações. participantes da mediação. suspensão do processo judicial ou arbitral. Início da mediação. Caucus. Procedimento da mediação judicial. Procedimentos da mediação extrajudicial
Mediação pública. Mediação comunitária. Nas relações de trabalho. Mediação escolar. Justiça restaurativa. Mediação nas serventias extrajudiciais.
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